Condições de uso



www.laeducacionnosmueve.com (doravante denominado o Site) é um site da Internet de propriedade da FUNDACIÓN SANTA MARÍA (doravante denominada SM), com C.I.F. nº G-28534204 e sede na Calle Impresores, nº 2 (Parque Empresarial Prado del Espino), 28660 Boadilla del Monte, Madri, Espanha, uma fundação cultural privada reconhecida por Ordem Ministerial de 5 de Maio de 1978 e inscrita no Registro de Fundações do Ministério da Educação, Cultura e Desportes sob o nº 78.
E-mail: comunicacion.fsm@fundacion-sm.com / Telefone: +34 91 535 96 00

O acesso, a reprodução e o uso do Site exigem a aceitação prévia das Condições de Uso em vigor a cada momento; a SM se reserva o direito de modificá-las quando o considerar adequado, por meio da publicação do novo texto nas suas atualizações sucessivas. É responsabilidade do usuário conhecer as Condições de Uso a cada momento antes de acessar produtos e serviços do Site; caso não esteja em conformidade com elas, abstenha-se de utilizá-lo.

Propriedade intelectual

O Site é uma obra composta por diversos elementos integrados e inseparáveis (texto, ilustrações, fotografias, desenhos, programas de computador – incluindo os códigos html – etc.), cuja Propriedade Intelectual pertence à SM, salvo no que se refere aos materiais obtidos sob licença de terceiros. A SM e suas licenciantes detêm, em todos os momentos, a Propriedade Intelectual sobre o Site e sobre os diferentes elementos que o compõem, individualmente considerados, em todas as cópias que forem realizadas (qualquer que seja o suporte a que sejam incorporados), concedendo sobre eles unicamente um direito de uso nos termos expressos nestas Condições de Uso e com fins estritamente privados.

Além do que é mencionado acima, a SM é responsável pela seleção, design da estrutura e disposição dos conteúdos do Site, assim como é quem tomou a iniciativa e assumiu o risco de investir quantias significativas orientadas para a obtenção, a digitalização e a apresentação do mesmo, correspondendo a ela, portanto, a proteção que o artigo 12 e o Título VIII do Livro II da Lei de Propriedade Intelectual conceder a ele, considerado como uma base de dados.

A SM é também a proprietária exclusiva do design e da imagem gráfica do Site, reservando-se as ações que legalmente lhe couberem contra as pessoas que realizarem imitações ou usos desleais dos mesmos.

As marcas da SM ou de terceiros que aparecem no Site não podem ser reproduzidas ou utilizadas separadamente, fora dos lugares onde aparecerem.

Usos permitidos

Como usuário do Site, é permitido a você:

  1. A navegação, ou seja, o acesso e a visualização do Site em um dispositivo, ficando autorizada qualquer reprodução temporal ou acessória, desde que ela não seja voluntária e seja parte integrante e essencial do processo tecnológico de transmissão.
  2. A reprodução de forma permanente, em qualquer tipo de suporte (exceto centros servidores de redes ou dispositivos equivalentes), dos materiais expressamente indicados no Site como sujeitos a download, nas condições indicadas abaixo nesta mesma cláusula.
  3. Essas operações autorizadas só poderão ser realizadas pelos usuários no seu âmbito privado, e as cópias legitimamente obtidas, tanto do Site quanto dos produtos marcados nele como sujeitos a download, só poderão ser utilizadas pelos usuários para fins estritamente pessoais e privados. Consequentemente, ficam proibidas, com relação ao Site e seus conteúdos, aos produtos baixados e às cópias de todos eles, quaisquer operações contrárias à Lei, aos bons costumes e à boa-fé, em especial:

    1. Qualquer uso fora do âmbito pessoal e privado do usuário, especialmente os que tiverem fins comerciais ou profissionais.
    2. Sua modificação e, de modo geral, qualquer sua transformação, incluindo a tradução, a adaptação, a alteração, ou qualquer outra, incluindo a correção de erros dos programas informáticos, dos que também não se poderão realizar versões sucessivas nem programas derivados.
    3. Seu carregamento e/ou uso em qualquer sistema de rede de computadores, ainda que o acesso ao mesmo não possa ser realizado simultaneamente pelos diferentes usuários dessa rede.
    4. Qualquer tipo de extração, comunicação pública e/ou transmissão, total ou parcial, por qualquer meio que seja, fora do âmbito privado de uso permitido e, em especial, sua incorporação a qualquer outra obra, inclusive páginas da Internet, coleções ou bases de dados.
    5. A remoção, o ocultamento ou a falsificação dos avisos e advertências sobre a Propriedade Intelectual ou Industrial do Site ou de qualquer produto ou serviço fornecido através dele.
    6. As operações e atividades expressamente proibidas em qualquer outra seção dessas Condições e, de modo geral, qualquer coisa que possa prejudicar o funcionamento normal do Site, a SM, os outros usuários ou terceiros.

    Comportamento do usuário

    Os usuários se comprometem a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços oferecidos pelo Site e a não os empregar para (i) incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública; (ii) difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico, de apologia ao terrorismo ou atentatório contra os direitos humanos; (iii) provocar danos aos sistemas físicos e lógicos da SM, de seus provedores ou de terceiros, ou introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou qualquer outro sistema físico ou lógico que possa provocar os danos anteriormente mencionados; (iv) difundir conteúdos que atentem contra a imagem e a reputação da SM ou de terceiros; (v) atentar contra os direitos de Propriedade Intelectual, Industrial, de imagem, de honra ou outros que correspondam à SM ou a terceiros.

    Só serão permitidos comentários, conteúdos e publicações que estiverem relacionados ao que for adequado ao conteúdo e às finalidades do Site. A SM terá total liberdade de decisão sobre se as contribuições dos usuários serão, por fim, publicadas no Site ou não, tendo a faculdade de retirá-las quando o considerar oportuno. A SM tem a faculdade de publicar os conteúdos fornecidos pelos usuários no Site de forma parcial, resumida ou abreviada.

    A inclusão de elementos fornecidos pelos usuários no Site não implica apoio, patrocínio ou recomendação alguma da SM para eles, pelos quais não seremos absolutamente responsáveis com relação ao seu conteúdo e legalidade.

    Conteúdos de terceiros

    A inclusão de elementos fornecidos por terceiros no Site não implica apoio, patrocínio ou recomendação alguma da SM para eles, pelos quais não seremos absolutamente responsáveis com relação ao seu conteúdo e legalidade. Caso haja publicidade de terceiros (incluindo patrocínios), os anunciantes serão os únicos responsáveis por que o material publicitário cumpra com as leis aplicáveis, não sendo a SM responsável por qualquer erro ou irregularidade que possa existir no mesmo.

    Pelo fato de fornecer no Site o acesso (através de links ou banners) a páginas e sites da Internet, informações, serviços, programas ou dados pertencentes a terceiros, a SM não se torna editora de tais conteúdos, nem se responsabiliza, direta ou subsidiariamente, por qualquer reclamação que possa derivar da sua qualidade, confiabilidade, exatidão, legalidade ou correção.

    Links para o Site

    Fica autorizado o estabelecimento de links e hyperlinks para o Site a partir de outras páginas ou sites da Internet, desde que eles não sejam feitos de forma que prejudique a imagem pública e de marca da SM, de seus usuários ou de qualquer pessoa e produto a que se faça referência nele. No estabelecimento desses links, fica expressamente proibida a utilização de técnicas que impliquem a confusão sobre a identidade e a propriedade dos conteúdos, como o framing ou outras, assim como as que permitem o acesso a serviços e conteúdos para os quais a SM possa exigir um registro prévio (deep linking).

    Fica proibido o estabelecimento de links a partir de páginas ou sites da Internet cujo conteúdo promova ou faça apologia, direta ou indiretamente, a qualquer tipo de violência, discriminação, pornografia ou atividade ilegal. Do mesmo modo, fica expressamente proibido o estabelecimento de links com fins comerciais.

    Na criação dos links, fica expressamente proibido o uso de elementos extraídos do Site sem o consentimento prévio e expresso da SM.

    Não se pode, em nenhum caso, entender que os links para o Site a partir das páginas ou sites da Internet de terceiros impliquem relações da SM com os seus titulares, nem o apoio, patrocínio ou recomendação alguma para eles, razão pela qual a SM não será absolutamente responsável por seu conteúdo e legalidade.

    Modificações

    A SM se reserva o direito de efetuar, por meio de sucessivas atualizações, as modificações no Site que considerar adequadas, podendo alterar, suprimir ou adicionar tanto os conteúdos e serviços oferecidos no Site, quanto a forma como eles são apresentados ou estão localizados.

    Ainda que exerça seus maiores esforços para manter atualizadas e livres de erros as informações contidas no Site, a SM não oferece nenhuma garantia com relação à sua exatidão e atualização. Também não está garantida a obtenção de nenhum resultado ou fim concreto, razão pela qual o acesso e o uso do Site é voluntário e de exclusiva responsabilidade dos usuários.

    Segurança

    Salvo se expressamente indicado em contrário, as transmissões a partir do Site não são realizadas em um ambiente seguro. Como consequência, a SM não garante que o acesso seja ininterrupto ou livre de erros, ficando isenta de qualquer responsabilidade por danos derivados do uso ou da impossibilidade de uso (incluindo todos os danos indiretos, como, entre outros, a perda de benefícios, oportunidades de negócio, informações etc.).

    Legislação e foro

    As presentes Condições de Uso estão sujeitas à legislação espanhola. Na hipótese de que surja qualquer conflito ou discrepância na sua interpretação ou aplicação, os Fóruns e Tribunais que, nesse caso, terão conhecimento sobre o assunto serão os que forem dispostos pela normativa legal aplicável em matéria de jurisdição competente, correspondentes, quando se tratar de uma pessoa física consumidora final, ao local de cumprimento da obrigação ou do domicílio do usuário.

    Caso o usuário não seja o consumidor final, ou se a normativa aplicável permitir que as partes se sujeitem a um foro determinado, entender-se-á que a SM e o usuário se submeteram à jurisdição dos Fóruns e Tribunais da cidade de Madri (Espanha), com renúncia expressa a qualquer outro que lhes possa corresponder.

    A SM instaurará processos contra o incumprimento destas Condições de Uso, assim como contra qualquer uso indevido do Site ou dos seus conteúdos e as infrações dos diretos que cabem a ela ou a seus licenciantes, em especial os de Propriedade Intelectual e Industrial, exercendo todas as ações, cíveis e penais, que lhe puderem corresponder por Direito.